Fernando Farias

Decisões e programas

Decisões conhecidas pelo nome popular: o que propôs, sancionou ou votou, segundo os registros oficiais da Câmara e do Senado.

• Votou na propostaReforma TributáriaEmenda constitucional que unificou tributos sobre o consumo (IBS e CBS).PEC 45/2019, apresentada em 03/08/2023Votou Sim em 08/11/2023 (5 votações)Entender esta decisão

  Reforma Tributária
• Votou na propostaMarco temporal das terras indígenasRegras para demarcação de terras indígenas, incluindo a tese do marco temporal.PL 2903/2023, apresentada em 01/06/2023Votou Sim em 27/09/2023 (3 votações)Entender esta decisão

  Marco temporal das terras indígenas